Palavras-chave: REOA, ICMS-ST, Espírito Santo, Olírica Cunha, Regime Especial, Contribuinte Substituto, Benefício Fiscal, Atacadista, Varejista, Compete-ES Sumário Introdução Contexto...
17 de Abril de 2025Resumo Este artigo analisa como os incentivos fiscais sobre o ICMS, programas de desenvolvimento regional e a inclusão na área de atuação da Sudene têm sido fundamentais para o desenvolvimento econômico do...
16 de Abril de 2025Sumário1. O que é o Invest-ES Importação?2. Principais Benefícios do Programa3. Como Funciona o Invest-ES Importação?4. Quem Pode Participar do Invest-ES Importação?5. Requisitos e...
14 de Abril de 2025INVEST-ES: Incentivo ao Crescimento Industrial no Espírito Santo O INVEST-ES é um programa estratégico de incentivo fiscal voltado para impulsionar a expansão, modernização e...
17 de Março de 2025INVEST-ES: Incentive for Industrial Growth in Espírito Santo INVEST-ES is a strategic tax incentive program aimed at boosting the expansion, modernization and diversification of industry in Espírito Santo, Brazil. In...
16 de Março de 2025O REPETRO-Industrialização é um incentivo fiscal aduaneiro que possibilita a importação e industrialização de produtos destinados às atividades de exploração, desenvolvimento e...
25 de Outubro de 2024Detalhes Relevantes para Empresas no Espírito SantoO Invest Indústria é uma iniciativa estratégica do governo do Espírito Santo, criada para fomentar o desenvolvimento econômico e atrair investimentos ao...
16 de Agosto de 2024Uma "sociedade em conta de participação" é um tipo específico de acordo de colaboração empresarial no Brasil. Este tipo de sociedade é regido pelo Código Civil Brasileiro, em seus artigos 991 a...
28 de Abril de 2024
