REDUÇÃO FISCAL: POSSIBILIDADE DE MAIORES GANHOS

Através da minha atuação como consultora, especializada em incentivos fiscais tenho observado que um grande número de empresas ainda não utiliza as ferramentas de redução fiscal existentes aqui no ES, ou seja, nossos incentivos fiscais e financeiros.

Por meio de consultorias realizadas durante esses anos tenho constatado que muitos empresários estão deixando de aumentar seus ganhos por simples falta de informação e com isso perdem competitividade no mercado.

Por exemplo, a possibilidade de ganho em uma importação, caso seja realizada através do Fundap – Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias – varia entre 5,5 e 6% (líquidos de Imposto de Renda sobre o ganho) e no Invest Importação esse percentual é ainda maior!

Exemplo de uma operação de importação feita ao abrigo do FUNDAP:

Valor das saídas (faturamento bruto) 1.000.000,00

ICMS gerado – 12% – 120.000,00

Financiamento FUNDAP – 8% – 80.000,00

Retenção em CDB – 9% – 7.200,00

Leilão FUNDAP – 10% – 8.000,00

Taxa de cartório – 1,31% – 1.048,00

Opção pelo FUNDAPSOCIAL – 3.600,00

Valor Líquido do FUNDAP – 67.352,00

Analisando esses números podemos dizer que nessa operação a empresa teve gastos com ICMS no montante de R$ 120.000,00 e que pelo fato de estar registrada no FUNDAP obteve um financiamento (ou retorno daquele ICMS) no total de R$ 67.352,00, ou seja, ganhou 6,72% (antes do desconto do IR) ou podemos afirmar ainda que a empresa efetuou um desembolso de 120 mil reais de ICMS e logo depois recebeu de volta 67 mil reais.

Por outro lado, quando comparamos com uma importação realizada fora do ES, portanto sem o amparo do Fundap constatamos que a empresa irá desembolsar 17 ou 18% de ICMS (dependendo da alíquota interna do estado no qual a mercadoria estará sendo desembaraçada) e não receberá valor algum de volta!

Continuando o raciocínio, para um negócio que fatura 20 milhões por ano, como em um caso que atendi recentemente, a empresa deixou de ganhar R$ 1.344.000 em apenas um ano de funcionamento. E em pensar que eles já estavam no mercado há mais de 15 anos, com um faturamento desses e sem usufruir de incentivo fiscal algum!

Assim sendo, fica muito claro que nos tempos atuais onde a margem de lucro é cada vez menor que é imprescindível a busca por meios legais de se reduzir a carga fiscal e os nossos incentivos se apresentam como ferramentas ideais para tal.