E DAÍ SE MEU FORNECEDOR É SIMPLES NACIONAL?

Tenho atendido alguns administradores e donos de empresas optantes pelo Simples Nacional na tentativa de ajudá-los a encontrar outra forma de tributação para suas empresas que não onere demais seus custos, mas que permita aos seus clientes a apropriação de créditos de ICMS.

Na verdade, temos recebido vários pedidos de estudos nesse sentido, pois com o final do ano chegando já é tempo de finalizar o planejamento tributário para 2011.

A pergunta é: saímos do Simples Nacional em 2011 e qual será a nossa melhor opção, Lucro Presumido ou Lucro Real?

Essas consultas me fizeram perceber a dificuldade que essas pequenas empresas estão enfrentando para se manter no mercado em face da impossibilidade de crédito do ICMS decorrente das suas vendas.

Os clientes mesmo aprovando suas mercadorias estão optando por realizar as compras de outros fornecedores, não optantes pelo Simples Nacional e que repassam, em suas notas fiscais os créditos de ICMS na sua totalidade.

Fico refletindo sobre o disparate dessa situação: a opção por uma modalidade de tributação, a princípio para beneficiar a pequena empresa é o motivo para sua perda de mercado.

Por outro lado, prosseguindo nos estudos sobre o tema e confrontando com outros tópicos que desenvolvemos há algum tempo chegamos a uma constatação muito interessante: para a empresa beneficiária do Compet Atacadista – ES pouco importa se o seu fornecedor não repassa 100% de crédito de ICMS.

E daí, se meu fornecedor é optante pelo Simples Nacional?

No caso de empresa que aderiu ao contrato de competitividade do setor atacadista aqui no ES, o crédito presumido é garantido pela legislação de forma tal que a carga tributária efetiva resulte em apenas 1% de ICMS sobre as saídas para fora do estado, provenientes de operações para contribuintes mesmo que suas compras tenham sido realizadas de empresas do Simples Nacional!

Essa é uma ótima notícia e que vem resolver, apenas em parte, sabemos disso o problema enfrentado pelas micro e pequenas empresas.

Atendendo um cliente novo dia desses, industrial de fora do ES pude ouvi-lo: faça já minha adesão ao Compet porque, dessa forma poderei voltar a comprar para a minha fábrica, daquelas pequenas empresas que não me repassam seus créditos.

Achei fantástico ouvir isso de um empresário do porte daquele que acabava de iniciar uma expansão da sua fábrica, já grande e consolidada no mercado nacional, ao mesmo tempo em que decidia comigo e sua equipe sobre a implantação do seu centro de distribuição no ES, com negócios em vários estados, a preocupação para com seus fornecedores de pequeno porte.

Fica então nossa dica: aderindo ao Compet Atacadista – ES a distribuidora pode comprar de micro e pequenas empresas que ainda assim fará estornos de débito adicionais no momento da apuração do ICMS, pois recolherá somente 1% a título desse tributo.