Assim nasceu um dos maiores símbolos do Brasil
Segundo o professor do Departamento de História da Faculdade de Ciências e Letras da UNESP André Figueiredo Rodrigues, as cores verde e amarelo passaram a ser usadas a partir de 1822 após a Proclamação da Independência do Brasil, sendo que o verde representava a Casa de Bragança de D. Pedro I de Portugal e o amarelo ca Casa de Habsburgo, de D. Maria Leopoldina da Áustria, primeiros Imperador e Imperatriz do Brasil, respectivamente.
A bandeira representa nosso atual sistema político, a República, adotada em 1889, em substituição à monarquia. Prova disso é que as estrelas da bandeira representam a divisão do país nos 26 Estados e mais o Distrito Federal.
Destaque para o Céu de 15 de Novembro
Além da representação política, as estrelas desenhadas dentro da esfera azul são uma representação do céu do Rio de Janeiro, às 8 e meia da manhã do dia 15 de novembro de 1889.
"Apesar de certa inexatidão astronômica, nesse momento ocorria a passagem da constelação do Cruzeiro do Sul pelo meridiano do Rio de Janeiro e, em vista disto, convencionou-se considerar aquele horário, 8h30, como sendo o da Proclamação de nossa República", conta Rodrigues.
De acordo com a Lei nº 8.421, de 11 de maio de 1992, as estrelas da esfera azul celeste abaixo do lema Ordem e Progresso deve ser atualizada no caso de criação ou extinção de algum Estado.
Já a única estrela acima na inscrição é chamada de Spica, a estrela mais brilhante da constelação de Virgem, e representa o Estado do Pará, que em 1889 correspondia ao maior território acima do paralelo do Equador.
Ordem e Progresso
O lema escrito na bandeira, "Ordem e Progresso", tem inspiração em uma frase de Augusto Comte, criador da filosofia positivista, que diz: "O amor por princípio e a ordem por base; o progresso por fim".
"Comte acreditava que o funcionamento da sociedade deveria promover o bem-estar. Para isso, seus membros deviam aprender desde criança a importância da obediência e da hierarquia. Daí vem o nosso lema: o 'progresso' é resultado do aperfeiçoamento e do desenvolvimento da 'ordem'", explica Rodrigues.
"Ou seja, somente a ordem poderia conduzir ao progresso". Segundo o historiador, os primeiros anos da República foram marcados por medidas inspiradas no positivismo, "como a separação oficial entre o Estado brasileiro e a Igreja católica".
A Lei 5.700/1971
De acordo com a norma, não é permitido modificar as cores ou o lema da bandeira ao representá-la; apresentá-la em mau estado de conservação; reproduzi-la em rótulos ou embalagens de produtos; usa-la como vestimenta, agasalhando-se nela, como visto em comemorações esportivas ou em manifestações de rua.
As bandeiras rasgadas devem ser entregues à Polícia Militar para serem incineradas nas solenidades no Dia da Bandeira.
Qualquer violação ao uso da bandeira nacional será considerada contravenção, com pena de multa ao infrator.
Dentro dos estabelecimentos, a bandeira nacional deve ser colocada sempre à direita de tribunas, púlpitos, mesas de reunião ou de trabalho.
*Nossa bandeira foi projetada pelo filósofo e matemático Raimundo Teixeira Mendes e pelo filósofo Miguel Lemos, com desenho do artista e caricaturista Décio Vilares. A inspiração foi a Bandeira do Império, nossa oitava bandeira, desenhada pelo pintor francês Jean Baptiste Debret em 1822. E, no lugar da esfera azul, o centro da Bandeira do Império trazia um brasão com ramos de café e tabaco e uma coroa dourada, representando a monarquia do Brasil Imperial.