Alcolumbre retira de pauta, e MP que flexibiliza regras trabalhistas na pandemia perderá validade

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu nesta quarta-feira (15) retirar da pauta de votações da Casa a medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro que flexibiliza regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus.

 

Segundo Alcolumbre, o texto não será mais pautado. Com isso, perderá validade no próximo dia 19.

 

Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no "Diário Oficial da União". Precisam, contudo, ser aprovadas em até 120 dias para virar leis em definitivo. A MP chegou a ser aprovada pela Câmara dos Deputados, mas, sem o aval do Senado, perderá o efeito.

Alcolumbre decidiu retirar a medida da pauta de votações após constatar que não havia acordo entre os líderes partidários sobre a votação do projeto.

 

Alguns senadores criticaram o texto, afirmando que a medida retira direitos trabalhistas.