PARECER n.º 001/2012 (DOE DE 17/12/2012) EMENTA: UTILIZAÇÃO DO BENEFÍCIO COMERCIAL ATACADISTA (COMPETE-ES) NAS SAÍDAS DE MERCADORIAS ADQUIRIDAS DE IMPORTADORASSUNTO: PARECER NORMATIVOEsse parecer tem por objetivo firmar o entendimento da...
15 de Janeiro de 2013DECRETO Nº 3187-R, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012. (DOE de 28/12/2012) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o...
15 de Janeiro de 2013DECRETO N.º 3194-R, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. (DOE de 31/12/2012) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002, e no Decreto n.º 3.174-R, de 14 de dezembro de 2012.O GOVERNADOR DO ESTADO DO...
15 de Janeiro de 2013Com a assinatura do Contrato de Competitividade firmado entre o Governo do Estado do Espírito Santo e a Associação das Empresas de Venda Não Presencial do ES – AVENPES as empresas desse setor puderam formalizar suas adesões e assim dar início...
20 de Setembro de 2012O setor atacadista do Espírito Santo recebeu mais estímulo ao seu crescimento por parte do Governo. Trata-se de uma ampliação do Compete Atacadista uma vez que a partir de agora é permitido o uso desse incentivo para vendas a alguns segmentos...
19 de Setembro de 2012Apesar da turbulência econômica vivida nesses últimos meses por conta da quase extinção do Fundap (caminhando para uma negociação), nos deparamos com ótimas perspectivas para o setor atacadista do nosso Estado como podemos observar através...
28 de Março de 2012O ES instituiu recentemente incentivo para as operações interestaduais que destinem mercadoria ou bem a consumidor final, realizadas de forma não presencial, por meio da internet ou call center.Tal incentivo foi estabelecido através do Decreto...
21 de Março de 2012Objetivo: Apresentar a parte teórica e técnica da Escrituração Fiscal Digital – EFD – PIS COFINS, orientando os participantes sobre as informações a serem geradas para o SPED Pis Cofins e sobre a origem dessas informações e as...
14 de Setembro de 2011
