Notícias

Decreto 10.470/2020 - Prorrogação de acordo de redução da jornada de trabalho

Fica prorrogado os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020,...

Ministério da economia anuncia desligamento definitivo do SISCOSERV

As Secretarias Especiais de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) e da Receita Federal do Brasil (RFB) do Ministério da Economia informam que, após a conclusão de processo de avaliação sobre o modelo brasileiro de coleta de dados...

Bolsonaro sanciona lei para liberar crédito a micro e pequenas empresas via maquininha

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que cria um programa de crédito com linhas para microempreendedores individuais (MEIs), micro, pequenas e médias empresas. As empresas receberão o crédito via...

Prorrogação por três meses o prazo para formalização de operações de crédito no âmbito do Pronampe

Art 1. Fica prorrogado por 3 (três) meses o prazo para que as instituições financeiras participantes formalizem operações de crédito no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), instituído...

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Prorrogado o prazo para transmissão das informações sobre operações financeiras de interesse da Secretaria da Receita Federal

Publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 14.08.2020, a Instrução Normativa RFB n° 1.971/2020, que prorroga, excepcionalmente, o prazo para transmissão das informações sobre as operações financeiras de interesse da Secretaria...

Bolsonaro sanciona lei de negociação de dívidas das micro empresas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (5) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2020, que autoriza a extinção de créditos tributários devidos pelas micro e pequenas empresas integrantes do Simples Nacional. Segundo o presidente, a...

Comércio digital em alta para o dia dos pais

Apesar da flexibilização da quarentena e reabertura dos shoppings e comércio de rua, o e-commerce aparece como o segundo meio mais procurado para comprar o presente de Dia dos Pais, segundo pesquisa da Fecomércio. Segundo pesquisa da...