Incentivo Fiscal (ICMS) sobre as vendas interestaduais, resultando na carga tributária efetiva de 1,1% para comercialização e 1,1% para consumidor final pessoa jurídica. Como funciona? O contribuinte deverá...
06 de Janeiro de 2022Publicado no final de outubro, o Decreto 4998-R trouxe algumas alterações nos processos de solicitação de credenciamento como Contribuinte Substituto - ICMS-ST. Desta forma, apresentamos no presente texto, os itens...
23 de Novembro de 2021A partir de 09/01/2022 a SECTIDES passará a exigir das empresas enquadradas nos incentivos COMPETE e/ou INVEST, a publicidade por meio de placas indicativas mencionando o benefício concedido. Os critérios, modelos e...
19 de Novembro de 2021Invest Importação Incentivo fiscal para empresas de comércio exterior que proporciona:- Não recolhimento do ICMS na nacionalização da mercadoria (nos outros estados que não possuem incentivo à...
12 de Novembro de 2021O que é? O FUNDAP (Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias) é um incentivo financeiro que apoia as empresas com sede no estado do Espírito Santo e que realizam operações de comércio exterior...
10 de Novembro de 2021Incentivo fiscal - Compete Atacadista O que é?Incentivo Fiscal (ICMS) sobre as vendas interestaduais, resultando na carga tributária efetiva de 1,1% para comercialização e 1,1% para consumidor final pessoa...
08 de Novembro de 2021O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei Complementar 186, que prorroga os incentivos fiscais concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal para empresas até 2032.A prorrogação garante competitividade, ajuda a...
29 de Outubro de 2021O que é? Diferimento do ICMS do desembaraço da mercadoria; Venda dentro do ES a 4 ou 12%; Pagamento do ICMS será apenas de 25% sobre o valor total apurado (este incentivo concede um desconto de 75% sobre o ICMS)!A quem se...
18 de Outubro de 2021
